DIVERSIDADE BIOLÓGICA E DINAMISMO ECONÔMICO NO MEIO RURAL
Capítulo
do livro Economia do Meio Ambiente,
Peter May et al (org), Ed. Campus, 2003
José Eli da Veiga e Eduardo
Ehlers
Introdução
Este capítulo aborda a importância econômica da
diversidade biológica, buscando identificar mecanismos que permitam conciliar a
sua conservação e a criação de empresas e empregos. Inicialmente, mostra-se que
a valorização da biodiversidade é um fenômeno recente. No passado predominava
no incipiente meio científico a crença de que, nos trópicos, a natureza
diversificada e hostil dificultava ou mesmo impedia qualquer tentativa de
civilizar os povos e os países dessas regiões. A eliminação das florestas
tornava o ambiente tropical mais semelhante ao europeu, ampliando, assim, as
chances de prosperidade. O texto mostra que, após a publicação das teses de
Darwin, essas teses sobre a natureza tropical perderam o sentido. Nas últimas
décadas do século XX a diversidade biológica já era apontada como um trunfo e
não como um obstáculo ao crescimento econômico. Todavia, o texto mostra que a
estratégia convencional de conservação, baseada na manutenção e expansão de
áreas protegidas, é insuficiente para manter a diversidade da vida. A “saída” é
a ampliação das atividades econômicas que conservem ou mesmo ampliem a
biodiversidade, tais como: o aproveitamento das amenidades no meio rural e a
diversificação dos sistemas produtivos agrícolas. Por fim, conclui-se que para
avançar nessa direção é necessário taxar muitas das atividades que contribuem
para degradação da natureza e investir os recursos assim arrecadados na
promoção do empreendedorismo voltado à conservação da biodiversidade.
A
importância econômica da diversidade biológica
Qual é a dimensão da diversidade da vida? Quantas espécies de fato existem no planeta? Ninguém se tem respostas exatas a estas perguntas. As estimativas apontam variações entre 5 e 100 milhões, mas muitos especialistas acreditam que o número de espécies vivas é de aproximadamente 12,5 milhões. Dentre essas, cerca de 1,7 milhões já foram descritas, sendo: 750 mil insetos, 41 mil vertebrados, 250 mil plantas, além de milhares de invertebrados, fungos, algas e microorganismos (Parker, 1982 apud: Wilson, 1997:4).
Mesmo desconhecendo-se a totalidade de espécies, ampliam-se as evidências científicas sobre a sua importância para a manutenção da vida em todo o planeta. Dentre os argumentos que justificam a importância biológica e econômica da biodiversidade destacam-se os seguintes (OCDE, 1996-a:7):
–
A biodiversidade facilita
o funcionamento dos ecossistemas, permitindo que o planeta se mantenha
habitável (por exemplo: trocas de carbono, manutenção das fontes de água
superficial e subterrânea, proteção e fertilização dos solos, regulação da
temperatura e do clima, dentre outras funções).
–
Oferece valores
estéticos, científicos, culturais, dentre outros valores universalmente
reconhecidos, mesmo sendo intangíveis e não monetários.
–
A biodiversidade é a
fonte de muitos produtos utilizados pelas sociedades contemporâneas: alimentos,
fibras, produtos farmacêuticos, químicos, etc., além de ser a principal fonte
de informações para o desenvolvimento da biotecnologia.
–
A biodiversidade é a
base para as culturas agrícolas e para o melhoramento e desenvolvimento de
novas variedades[1].
– A beleza e a singularidade de diversos ecossistemas têm valor para uma série de atividades recreativas e de ecoturismo.
O uso do termo biodiversidade
é bastante recente, mas a noção de variedade da vida já estava presente em
várias civilizações antigas. Gregos, romanos, chineses e vários outros povos
esboçaram sistemas de classificação e se preocuparam em relacionar os
diferentes organismos vivos conhecidos em suas épocas (Lewinsohn, 2001:1). No
Europa, entre os séculos XVI e XVII, os naturalistas criaram 25 sistemas para
classificar as espécies botânicas. Mas foi em 1750 que o sueco Carl Lineu
lançou uma proposta de classificação do mundo natural que se sobrepôs às demais
e que permanece vigente até hoje: o Systema
Naturae. A relação publicada em 1758 já continha cerca de 9000 espécies de
plantas e de animais classificadas por Lineu e seus assistentes. Esse número
cresceu muito rapidamente nos anos seguintes, não apenas devido à invenção do
microscópio - cujas lentes revelaram um novo universo de organismos até então
desconhecido -, como também, devido ao crescimento das viagens exploratórias
dos naturalistas europeus (Lisboa, 1997:69; Lewinsohn, 2001:2).
A atração pelo exótico, a vontade de estudar a flora e a fauna dos trópicos e o interesse em descobrir novas espécies comercialmente exploráveis foram os principais fatores que motivaram os viajantes a conhecer o “novo mundo”. “O Brasil, particularmente, por deixar suas fronteiras fechadas até 1808, revelava-se como terra prometida para os interesses dos naturalistas”. E a revogação da proibição à entrada dos estrangeiros possibilitou a vinda de dezenas de naturalistas europeus – como Langsdorf, Wied-Neuwied, Saint Hilaire, Spix, Martius – e de pintores – como Taunay, Rugendas, Debret - que retratavam as imagens pitorescas das expedições. Nos relatos desses viajantes naturalistas fica evidente o fascínio diante da exuberância e da diversidade das formas de vida encontradas no novo continente (Lisboa, 1997:69).
Entretanto, é interessante notar que o deslumbramento desses viajantes diante da natureza dos trópicos contrastava com os preceitos teóricos que traziam em suas bagagens. Afinal, no início do século XIX, ainda predominava a crença nas teses “decadentistas” formuladas pelo naturalista francês, Conde de Buffon. Em 1749 Buffon publicava os três primeiros volumes – de um total de 36 – de sua Histoire Narturelle, na qual tentou comprovar a “inferioridade” da natureza no continente americano. A ausência de animais de grande porte - camelos, dromedários, elefantes, girafas – era uma prova irrefutável de suas teorias. Para ele, a desprezível onça dos trópicos jamais poderia ser comparada a um leão das savanas e o tapir brasileiro não passava de um “elefantinho ridículo” que não conseguiu se desenvolver. O estado bruto da natureza, o aspecto pantanoso da paisagem, a constante umidade das florestas e a intolerável presença dos mais variados tipos de insetos tornavam o ambiente insalubre para o desenvolvimento de qualquer animal de grande porte (Gerbi, 1960 apud: Lisboa, 1997: 78).
Mesmo sem nunca ter pisado na América, Buffon estendeu suas teorias sobre os animais de grande porte aos homens do novo mundo, tentando provar que a natureza era um enorme obstáculo ao desenvolvimento desses povos. O homem americano é marcado pela debilidade física, pelo tamanho insignificante, pela insensibilidade e pela carência de vivacidade. Ao contrário, nas regiões de clima temperado podiam ser encontrados homens mais “belos” e “bem feitos”. A explicação de Buffon parecia bastante convincente: nas regiões de clima temperado a natureza era muito mais “organizada” e, portanto, mais propícia à civilização. Ao adentrar um bosque, qualquer um poderia facilmente identificar as diferentes espécies de plantas e de animais ali presentes. Ao contrário, nas florestas tropicais, a natureza não havia atingido este estágio de maturidade e de “organização”; as plantas e os animais se misturavam de tal forma que era praticamente impossível identifica-los. Este ambiente “hostil” dificultava o desenvolvimento dos povos selvagens e inviabilizava qualquer tentativa de civilização (Gerbi, 1960 apud: Lisboa: 78).
Por quase um século, essas idéias foram amplamente aceitas no insipiente meio científico europeu. Todavia, a aproximação ao desconhecido mundo dos trópicos levou muitos naturalistas a questionar as consagradas teses de Buffon. Ao cruzar as temidas águas do mar do Caribe, em 1799, Alexander von Humboldt relata seu encantamento diante da natureza do novo mundo, contribuindo para reverter a imagem depreciativa do continente americano (Lisboa, 1997:81). Mas o “cheque-mate” nas teorias de Buffon seria dado em 1859 com a publicação da teoria evolucionista de Charles Darwin. Em Origem das espécies Darwin mostra que, ao contrário do que se pensava, os seres vivos estão em constante processo evolutivo e a diversidade genética é fundamental aos mecanismos de seleção natural das espécies.
Obviamente as idéias de Darwin e de outros
pesquisadores sobre a importância da diversidade das espécies não convenceram a
comunidade científica e, muito menos, o restante da sociedade. Tanto que o
século XX foi marcado pela crescente degradação dos ecossistemas e pela
extinção de milhares de espécies de plantas e de animais. Mesmo assim, essas
idéias deram início a um processo de transição no qual a diversidade biológica
passa a ser considerada – ainda que em círculos muito restritos – uma vantagem
competitiva do meio rural e não um obstáculo ao seu crescimento econômico.
Com a acelerada degradação dos ecossistemas tropicais, particularmente no último quarto do século XX, proliferaram os trabalhos científicos sobre o tema. Em meados dos anos 1980, o biólogo norte-americano Edward O. Wilson adotou o termo “biodiversidade”, que rapidamente foi incorporado pelos estudiosos da área. Biodiversidade é toda a variedade de organismos vivos em todos os ecossistemas do planeta. O estudo da biodiversidade inclui também as interações e os processos que fazem os organismos, as populações e os ecossistemas preservarem sua estrutura e funcionarem em conjunto.
A necessidade de se criar instituições que
regulamentassem tanto a proteção como o uso da biodiversidade levou 157 países
a assinaram a Convenção Sobre Diversidade
Biológica (CDB) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento, a Rio-92. Os signatários deste documento se comprometeram a
respeitar a soberania dos países sobre seu patrimônio genético, bem como,
possibilitar o acesso a esses recursos desde que em condições previamente
estabelecidas entre as partes interessadas.
Não é a primeira vez na história do planeta que a
biodiversidade corre riscos de extinção. Desde a emergência da vida, há 4
bilhões de anos, pelo menos cinco grandes episódios naturais provocaram
drásticas reduções no número de espécies. Alguns especialistas consideram que a
atual pressão antrópica sobre os ecossistemas seria o sexto grande evento de
extinção em massa. E é bem provável que eles tenham razão. Em condições
naturais uma espécie é extinta a cada ano (Myers, 1997:36), mas hoje estima-se
que 10000 espécies desapareçam
anualmente (Wilson, 1987 apud: Myers
1997:39).
É muito difícil estabelecer com segurança a
importância relativa dos seis fenômenos que mais provocam a perda de
biodiversidade: (i) destruição e alteração de habitats; (ii) exploração de
espécies “selvagens”; (iii) introdução de espécies exóticas; (iv)
homogeneização; (v) poluição; (vi) mudanças ambientais globais. Quanto à
extinção global de animais, estima-se que um terço seja provocada pela
destruição/alteração de habitats, outro terço venha da introdução de espécies,
e o terceiro decorra de formas insustentáveis de caça e de pesca. Mas cerca de
dois terços dos “estoques” de peixes marinhos estão sendo ultra-explorados, ou
já foram extintos. E três quartos dos desaparecimentos de pássaros decorrem
diretamente de mudanças de uso dos solos, exatamente como acontece com a
extinção de plantas (WCMC,1992 apud:
OCDE, 1996-a).
As formas mais visíveis dessas mudanças de uso dos
solos são as derrubadas de florestas, a drenagem de áreas úmidas, a construção
de estradas, a expansão e criação de aglomerações urbanas, etc. Todavia, o pior
parece ser a resultante fragmentação de formações naturais que antes eram
contínuas. Muitas espécies desaparecem; muitas vezes diminui a população das
que subsistem; movimentos passam a ser restritos; e torna-se mais freqüente a
presença de predadores e competidores que perderam seus habitats naturais
(Meffe & Carroll,1994 apud:
Veiga, 1999).
Comparáveis aos impactos das mudanças de uso dos
solos são os estragos causados pela homogeneização, isto é, as perdas de
diversidade provocadas pela padronização dos sistemas de produção
agropecuários. Além da diminuição do número de espécies e da variedade genética
das plantas utilizadas, também ocorre uma dramática redução do número de outras
espécies, como as bactérias fixadoras de nitrogênio, os fungos que facilitam a
absorção de nutrientes, predadores de pragas, polinizadores etc. Enfim, mingua
a base genética de inúmeras espécies que co-evoluiram durante séculos ou
milênios (Norgaard, 1988). Simultaneamente, águas superficiais e subterrâneas
são contaminadas, tanto pelo uso crescente dos insumos básicos dessa conversão
(fertilizantes químicos e agrotóxicos), quanto pela excessiva concentração da
pecuária. Além dos problemas de saúde, essa falta de diversidade funcional
compromete a resistência e a resiliência dos agroecossistemas, aumentando a sua
vulnerabilidade às pragas, secas e outras mudanças climáticas (Hazell, 1989).
Assim, apesar de ser impossível hierarquizar as seis
principais manifestações da perda de biodiversidade, talvez não seja abusivo
destacar a brutal artificialização agropecuária (que ironicamente ficou
conhecida como “modernização” ou “revolução verde”), desde que devidamente
inserida no contexto espacial do processo de desenvolvimento (Veiga, 1999). É
justamente esta artificialização agropecuária aliada a expansão da fronteira
agrícola que vêm dilapidando a diversidade biológica da Floresta Tropical Atlântica,
dos Cerrados, da Caatinga e, mais recentemente, da Floresta Amazônica. Contudo,
esse destaque à agropecuária não deve fazer esquecer os efeitos nefastos de
outras atividades primárias, como as diversas formas de extração florestal,
mineral e pesqueira.
A degradação da Mata Atlântica não é um fenômeno
recente. Em uma das obras mais completas já escritas sobre a história da
ocupação de um ecossistema brasileiro, Warren Dean discorre sobre os vários
ciclos de degradação, desde a exploração do pau-brasil até os nossos dias. Dean
mostra que o ciclo do café sucedido pelo crescimento das indústrias e da malha
ferroviária - que tinham a lenha e o carvão vegetal como matriz energética -
foram os principais responsáveis pela derrubada da floresta. A partir da década
de 1960, o plantio da cana-de-açúcar devastou grande parte do que restava em
São Paulo e em Minas Gerais. No Espírito Santo e na Bahia, a ocupação dos solos
com reflorestamentos para produção de celulose e a exploração ilegal de madeira
vêm destruindo o que restou dessa mata nos dois estados (Bezerra e Veiga,
2000).
A Floresta Amazônica,
considerada a maior reserva de diversidade biológica no mundo, também tem sido alvo de intensa dilapidação. A
ausência de uma política de desenvolvimento rural aliada ao fluxo migratório
para a região são incompatíveis com a necessidade de preservação e conservação
dos recursos florestais. Em Rondônia, por exemplo, a população saltou de 110000
habitantes em 1975 para mais de um milhão em 1986, provocando a destruição de
quase um terço das florestas daquele estado (Bezerra e Veiga, 2000).
Os Cerrados, que ocupam um
quarto do nosso território, são o segundo maior bioma brasileiro (após a
Amazônia) e concentram nada menos que um terço da biodiversidade nacional e 5%
da flora e da fauna mundiais. A flora dos Cerrados é considerada a mais rica do
mundo dentre as savanas (WWF, 1995). A adaptação destas plantas aos solos, ao
clima e aos predadores característicos dos ambientes dos Cerrados faz delas “bancos gênicos de muito maior valor do que o
atribuído e que merecem ter importância muito maior do que apenas a de produzir
carvão e enormes áreas de cultivo (...)” (Castro, 1997:49).
A diminuição da biodiversidade na Mata Atlântica, na Floresta Amazônica e nos Cerrados traz graves consequências para a agricultura, para a silvicultura, para a pesca, para o turismo, dentre outras atividades. No caso da agricultura são pouco estudados os impactos da redução da biodiversidade, mas é óbvio que ela compromete a identificação de novas espécies de plantas e de variedades potencialmente cultiváveis, seja para a produção de fibras, para fins comestíveis, medicinais, industriais etc.
A dilapidação florestal
também acarreta diminuição da estabilidade dos agroecossistemas, devido a
desequilíbrios provocados pela eliminação de inimigos naturais de pragas
(Macedo e Campanhola, 1997). Isso aumenta os gastos com agrotóxicos e a
contaminação do ambiente. Outro problema, mais imediato, é a diminuição dos
recursos hídricos; bilhões de metros cúbicos de água deixam de infiltrar
naturalmente nos solos em decorrência da redução da cobertura vegetal,
acarretando na redução dos estoques disponíveis com graves consequências para o
abastecimento das cidades, da agricultura e dos reservatórios de usinas hidrelétricas.
A somatória desses problemas provoca impactos incalculáveis na economia do
país.
Desenvolvimento
e conservação da biodiversidade
O conveniente compromisso com “desenvolvimento
sustentável”, que se firmou a partir de meados dos anos 80, é uma manifestação
inequívoca de que se tornou imprescindível encontrar um modo menos destrutivo
de crescimento. Mas, para conquistar mais
sustentabilidade (já que o processo de desenvolvimento não poderá atingi-la em
termos absolutos) é preciso definir o conjunto de operações necessárias a uma
completa reorientação do processo de crescimento econômico.
Todavia, qualquer arranjo institucional é
prisioneiro do caminho que foi antes seguido (“path-dependent”), pois toda trajetória prévia tende a ser
consolidada pelo processo de aprendizado das organizações, pela modelização
subjetiva das questões, por externalidades de rede, etc. Ou seja, a economia
tende a engendrar políticas que reforçam as incitações e as organizações
existentes (North, 1990:99). Só poderia ser ilusória, portanto, a idéia de uma
brusca virada na estrutura institucional de incitações que foi sendo
sedimentada durante os três séculos que multiplicaram a produtividade por 40 ou
45 vezes, sendo que ela sequer havia dobrado durante os bem “dinâmicos” sete
séculos anteriores (Bairoch,1997). Uma situação que se torna ainda mais grave
num momento histórico em que a luta contra o desemprego tende a impor uma busca
desenfreada - e sem escrúpulos - de qualquer fórmula que possa favorecer o
crescimento das economias nacionais. Em tais circunstâncias, a mudança de rumo
ditada por preocupações ambientais só se legitimará se puder simultaneamente
incentivar um crescimento rico em empregos (em vez de restringi-lo). Isto é, se
a precaução ecológica puder impulsionar o “empreendedorismo” (Veiga, 1999).
Mas é possível conciliar a conservação da biodiversidade com a criação de novos negócios e de novos empregos? É óbvio que isso só acontecerá se houver simultânea retração de atividades que degradam os habitats e crescimento das que os conservam ou recuperam. Para que isso aconteça, é necessário que as últimas sejam mais vantajosas que as primeiras, o que requer a combinação de vários tipos de intervenção pública (em geral estatais) de estímulo e dissuasão. O problema é que, tradicionalmente, as intervenções públicas são limitadas à criação e manutenção, muitas vezes deficitária, de unidades de conservação (parques, reservas, estações etc.). Só excepcionalmente essa intervenção tem como estratégia o financiamento de outras ações conservacionistas, ou de outras iniciativas de desenvolvimento sustentável.
Em termos mundiais, estima-se que o gasto anual com
a conservação dos atuais 13,1 milhões de km2 de áreas protegidas atinja 6
bilhões de dólares. Uma conservação mais adequada dessas unidades exigiria um
suplemento de 2,3 bilhões de dólares. A inclusão de mais 7,4 milhões de km2
nessas reservas globais (90% dos quais em países subdesenvolvidos) exigiria 11
bilhões de dólares para a obtenção e mais 3,3 bilhões anuais para a sua
manutenção. Segundo os autores dessas estimativas, tratam-se de quantias
irrisórias se comparadas ao valor de nocivos subsídios (sobretudo
agroalimentares), estimados em 1 trilhão de dólares por ano (James, Kevin &
Balmford, 1999).
Como denúncia, o raciocínio é até aceitável. Mas a
idéia de que recursos atualmente usados para subsidiar atividades do agribusiness no mundo desenvolvido
possam ser transferidos para a manutenção e expansão das áreas protegidas
(principalmente em países periféricos) só pode ser considerada quixotesca. Os
atuais esquemas de regulação das atividades agropecuárias do primeiro mundo
resultam de instituições sedimentadas por muitas décadas de pragmatismo
socioeconômico. No início estavam exclusivamente voltados à sustentação de preços
internos, para que fosse garantida estabilidade de renda mínima a multidões de
agricultores. Mas aos poucos foram adquirindo muitas outras dimensões, à medida
em que os agricultores se tornavam minoria no próprio meio rural (Veiga, 1999).
Predomina nas organizações voltadas à conservação da
biodiversidade a idéia de utilizar recursos fiscais dos mais tradicionais para
manter e expandir reservas controladas pelo poder público, ou criar fundos que
compensem custos assumidos por empresários rurais esclarecidos (isto é,
proprietários de florestas, fazendeiros e agricultores familiares dispostos a
adotar práticas ecologicamente mais corretas que as convencionais, mas quase
sempre menos rentáveis). Pior, nunca se recolhe dos agentes que mais se
beneficiam da existência de unidades de conservação os recursos necessários
para a sua própria manutenção. O mais comum é que os proprietários fundiários
das imediações fiquem com as novas rendas de localização e outros tipos de
quase-renda engendrados pela existência de parques, reservas ou estações, sem
qualquer tipo de contrapartida. Quase não se penaliza as atividades mais
prejudiciais à biodiversidade, e muito menos se maneja as atividades menos
agressivas mediante instrumentos econômicos que também permitam uma arrecadação
de recursos a serem usados na incitação de atividades benéficas (Veiga, 1999).
Neste sentido, a integração entre políticas
ambientais e políticas econômicas está muito mais “atrasada” no âmbito da
conservação da diversidade biológica do que, por exemplo, no domínio
energético, no qual os recursos arrecadados por “ecotaxas” têm sido cada vez
mais usados, por exemplo, para reduzir impostos que inibem a criação de
empregos (OCDE, 1996-b,1996-c, 1997). No fundo, a criação e a manutenção de
áreas protegidas deveria ser acompanhada por um conjunto de intervenções de
recuperação e conservação capazes de dissuadir a degradação e gerar excedentes
monetários (pelo menos durante o tempo em que essa degradação continuar
existindo). Mas onde esses excedentes seriam aplicados? Existem atividades
capazes de, ao mesmo tempo, estimular a conservação e a criação de empregos?
Pelo menos duas ações já acumulam resultados
suficientemente convincentes podendo ser apontadas como possíveis “saídas” para
a criação de uma espécie de “empreendedorismo verde”. São estas: o
aproveitamento das amenidades no meio rural, particularmente nas áreas que
ainda dispõem de heranças naturais, e a diversificação dos sistemas produtivos
agrícolas.
Ganhando com a conservação
dos ecossistemas
Ganharam muita importância nas últimas décadas as
políticas públicas que visam oferecer perspectivas de um futuro mais promissor
às áreas rurais. Particularmente às mais periféricas, onde o dinamismo
econômico tende a se esvair, ou sequer chega a ocorrer. Num passado longínquo,
o essencial era poder expedir para as cidades um volume crescente das
mercadorias primárias que elas mais demandavam: alimentos, fibras, madeira,
minérios e energia. Também era condição necessária dispor da exploração
racional de riquezas naturais raramente abundantes e nem sempre renováveis. Mas
não demorou para que se tornasse bem mais decisiva a transformação local dos
bens primários antes de exportá-los às cidades, pois tal agregação de valor
logo passa a gerar mais renda e emprego do que as atividades agropecuárias,
florestais, pesqueiras ou minerais. O dinamismo passou a depender muito do tino
empresarial dos que obtinham o capital necessário ao emprego da mão-de-obra
liberada pelas outras atividades. O sucesso na industrialização de produtos
primários ajudava a atrair os demais empreendimentos cruciais para o
desenvolvimento regional (Veiga, 1999).
Acontece que ultimamente a dinamização econômica de
uma região rural começou a ser muito mais determinada pela captação das rendas urbanas
que se transferem pela freqüente estadia de famílias que constróem segundas
residências (chácaras e sítios de recreio, casas de veraneio ou chalés de
montanha), pela presença sazonal de famílias em férias, pelas visitas dos mais
diversos tipos de turistas, esportistas, congressistas, ou ainda, pela
significativa imigração de aposentados. O dinamismo econômico de certas áreas
rurais está cada vez mais atrelado à capacidade de explorar as “amenidades”
presentes em territórios que puderam evitar ou impedir a degradação de seus
patrimônios natural e cultural pelas forças altamente destrutivas e poluentes
dos dois impulsos precedentes (Veiga, 1999).
A necessidade de atribuir a mais alta prioridade à
capitalização do valor das amenidades rurais foi a principal conclusão da
oficina de trabalho que a OCDE promoveu no Japão em setembro de 1997, na qual
foram discutidas as dinâmicas rurais de uma dúzia de países. E dela resultou a
recomendação de dois tipos básicos de políticas: as que estimulem a direta coordenação
entre os provedores e os beneficiários das amenidades (apoio à ação coletiva e
à valorização comercial); e as que ajudem a mudar certas regras econômicas
(regulamentações e incentivos financeiros). O mais curioso, entretanto, é que
os oito estudos de caso citados são experiências que articulam o aproveitamento
econômico de amenidades à conservação da biodiversidade (OCDE, 1999-a).
A idéia geral é que a preservação das amenidades não
deve paralisar o desenvolvimento local, mas também não pode permitir que o
dinamismo econômico venha justamente a destruir as características da região.
Trata-se de encontrar o caminho do meio (“to
strike a balance”) entre a manutenção ou o aumento da oferta de amenidades
e a promoção do crescimento econômico (OCDE, 1999-a:100).
As amenidades rurais estão muito freqüentemente ligadas ao manejo de importantes fontes de biodiversidade, desde as unidades de conservação de fragmentos naturais pouco alterados (como os parques nacionais), até paisagens bem artificializadas. Obviamente o manejo dessas áreas não se presta apenas à exploração das amenidades. Os ecossistemas conservados ou preservados também são a principal fonte de “matéria-prima” para o emergente mercado da “bioprospecção”.
A Convenção da Biodiversidade – hoje ratificada por
174 países com a ilustre exceção dos EUA – estabeleceu os modos de exploração
dos recursos biológicos pela engenharia genética. Institucionalizando direitos
de propriedade física e intelectual, ela facilitou a negociação direta entre o
poder público e as empresas privadas de biotecnologia, o que tende a resultar
em contratos de bioprospecção prevendo uma exploração econômica não destrutiva
dos recursos genéticos, e uma divisão “justa e equânime” dos lucros. A fonte de
inspiração foi o contrato que já havia sido estabelecido entre o laboratório
americano Merck & Co. e o Instituto Nacional da Biodiversidade da Costa
Rica (INBio), organismo privado sem fins lucrativos que depende do Ministério
dos Recursos Naturais daquele país. Em troca de mil amostras, o INBio recebeu
em dois anos mais de um milhão de dólares, sendo que a empresa ainda se
comprometeu a pagar royalties sobre
medicamentos que vierem a ser desenvolvidos a partir dessa base genética
(Veiga, 1999).
Muitas críticas têm sido dirigidas a esse modelo.
Pequenos países subdesenvolvidos poderiam estar sendo colocados em forte
concorrência, diante da emergente regulamentação do mercado de recursos
genéticos. Estando em condições naturais semelhantes, poderiam mesmo ser
levados a praticar um verdadeiro “dumping
ecológico”. Os que, ao contrário, não têm riquezas biológicas comparáveis, não
poderiam encontrar nessa fórmula qualquer tipo de solução para seus problemas
de degradação ambiental. Além disso, a distribuição “justa e equânime” dos
resultados financeiros dessas operações (prevista na convenção) só poderia ser
ensaiada mediante avaliações públicas internacionais realizadas no âmbito de
uma negociação multilateral, em vez de dependerem de acordos bilaterais feitos
entre uma multinacional e um país com ínfimo poder de barganha. De resto, os
termos desses contratos nem precisam ser divulgados ou submetidos a qualquer
organismo de controle e de arbitragem (Hermitte, 1992 apud: Aubertin e Vivien, 1998; Pistorius e Wijk, 1993 apud: Aubetin e Vivien, 1998).
Também há muita incerteza sobre a possibilidade de
se fazer uma estimativa razoável da parte do preço final de um remédio que deve
ser atribuída a uma seqüência de DNA retirada de um organismo. Até porque esse
preço depende muito mais do poder de mercado da empresa, do que de seu custo de
produção. É muito comum que sua margem de lucro seja composta essencialmente de
rendas de monopólio. Em tais circunstâncias, é pouco provável que a comunidade
local ou regional possa realmente tirar bom proveito desse tipo de contrato com
uma multinacional. E é justamente por isso que muitas ONG denunciam tais
acordos como formas “politicamente corretas” de legalizar a biopirataria, ao
mesmo tempo em que grandes firmas farmacêuticas parecem se desinteressar pela
bioprospecção. Podem vir a considerar mais vantajoso um acerto com empresas
especializadas no acesso aos bancos de dados de seqüências de genes, ou ainda
um simples recurso a firmas de corretagem de recursos genéticos, como Biotics ou Shaman Pharmaceuticals, atual Botanical
Pharmaceuticals (Aubertin & Vivien,1998:64).
E ainda há outros inconvenientes. Os interesses
específicos da demanda de recursos genéticos podem vir a determinar a
orientação da pesquisa, favorecendo o estudo de determinadas famílias, em vez estimular
o conhecimento do conjunto da biodiversidade local (inclusive da fauna, que não
costuma interessar essas empresas, apesar de sua crucial influência sobre a
reprodução vegetal). Também costuma ser necessária uma boa dúzia de anos e mais
de duzentos milhões de dólares para que uma molécula dotada de qualidades
especiais dê origem a um novo medicamento. E parte das contrapartidas
financeiras que precedem os eventuais royalties
podem ser, inclusive, usadas pelos governos para fins que pouco ou nada têm a
ver com os objetivos da CDB. No caso emblemático da Costa Rica, metade daqueles
mais de um milhão de dólares pagos pela Merck foram para os cofres do governo
sem qualquer obrigação de serem utilizados em políticas de tipo previamente
determinado (Hermitte,1992 apud:
Aubertin e Vivien, 1998; Pistorius e Wijk,1993 apud: Aubetin e Vivien, 1998).
Essas e muitas outras críticas só mostram a
insipiência institucional do emergente mercado internacional de recursos
genéticos, problema que está intimamente relacionado à fragilidade das
legislações nacionais, particularmente entre os exportadores. Mas indicam,
também, que a superação dessa fragilidade poderá resultar em oportunidades de
captação de recursos. Esses arranjos institucionais podem evoluir numa direção
mais favorável às exigências de uma efetiva conservação da biodiversidade
acoplada a uma perspectiva de desenvolvimento. Nada impede, por exemplo, o
lançamento de ‘títulos’ ou ‘contratos de risco’ para incentivar uma responsável
bioprospecção em unidades de conservação. Se tais oportunidades forem bem
aproveitadas, certamente poderão contribuir tanto para reforçar e expandir a
proteção de ecossistemas, quanto para financiar outras iniciativas de
desenvolvimento sustentável (Veiga, 1999).
Além de fonte de amenidades e de biodiversidade, os
ecossistemas protegidos também podem ser viveiros das mais importantes
vantagens competitivas que o processo de desenvolvimento reserva às regiões
rurais. Mas a sinergia que pode existir entre a conservação da biodiversidade e
exploração dessas vantagens competitivas dificilmente se manifesta de forma
espontânea, pois esbarra em enormes obstáculos culturais e institucionais. Se
tais obstáculos não forem vencidos, será muito mais difícil garantir, por
exemplo, a preservação do que restou da Mata Atlântica e dos Cerrados
brasileiros, onde a oferta dos pacotes de turismo de massa parece superar o
amadurecimento de pactos territoriais que possam aliar pouca erosão da
biodiversidade com muito dinamismo econômico.
A conservação da biodiversidade de um agroecossistema está associada à manutenção dos recursos genéticos, tanto das espécies nativas como das variedades de plantas cultivadas e das raças de animais criados. Antes das sementes se tornarem um insumo de origem industrial os próprios agricultores faziam suas seleções e misturavam espécies de interesse comercial com outras que não eram cultivadas. Em muitos casos, contribuíam para o aumento da diversidade genética, adaptando diferentes variedades de plantas para microambientes distintos. É o que alguns especialistas chamam de “mosaicos coevolutivos” (Norgaard, 1997:263).
Na agricultura moderna a diversificação dos sistemas produtivos foi substituída pela especialização. Muitos agrônomos e economistas acreditaram que a lógica da produção em escala, que fizera sucesso no setor industrial, poderia ser facilmente aplicada na agricultura. As monoculturas, altamente mecanizadas e baseadas no emprego intensivo de insumos químicos e genéticos funcionariam como verdadeiras fábricas a céu aberto, capazes de produzir alimentos em quantidades suficientes para abastecer toda a humanidade. Mas logo se percebeu que, ao contrário da indústria, a agricultura é totalmente dependente de limites naturais, os quais não podem ser facilmente controlados. A substituição de ecossistemas complexos e diversificados - particularmente nas regiões tropicais – por sistemas produtivos extremamente simplificados – como são as monoculturas - provocou uma série de impactos econômicos e ambientais.
Hoje se sabe que quanto maior o número de espécies
presentes em um determinado ecossistema, maior será o número de interações
tróficas entre os seus componentes e, conseqüentemente, a estabilidade tenderá
a aumentar, ou seja a estabilidade é função direta da diversidade. Os
agroecossistemas estáveis tendem a absorver mais facilmente as perturbações
externas, pois os impactos são dissipados entre seus vários componentes
(Paschoal, 1979). Nos sistemas agrícolas muito simplificados, sobretudo nas
monoculturas de grãos, os fatores desestabilizadores são amplificados,
obrigando os agricultores a recorrer a técnicas intensivas para manter as
condições necessárias ao desenvolvimento vegetal. De certo modo, nos sistemas
agrícolas convencionais o potencial regulador que era exercido pelo próprio
ecossistema foi substituído por fontes exógenas de nutrientes e de energia,
geralmente originárias de combustíveis fósseis (Romeiro, 1992).
Existem diferentes meios de
se promover a diversificação de um agroecossistema, desde uma simples
consorciação entre duas culturas até os complexos sistemas agroflorestais, que
visam a convivência de espécies florestais nativas com as culturas de interesse
comercial. O desafio, portanto, é conhecer não apenas as características dos
agroecossistemas, como também as formas mais apropriadas de diversificá-los.
Nas consorciações e nas rotações de culturas, os recursos disponíveis - água, nutrientes, luz, dentre outros - são utilizados de forma mais eficiente. Aliadas ao retorno de matéria orgânica ao solo, esses sistemas contribuem para manter sua estrutura física, ajudam a reduzir a erosão e, conseqüentemente, melhoram a fertilidade dos solos. A combinação desses fatores leva, invariavelmente, a aumentos de produtividade das lavouras. Ao mesmo tempo, os sistemas diversificados diminuem muito a necessidade de insumos externos, como os agrotóxicos e os fertilizantes nitrogenados. Possibilitam, deste modo, a eliminação de uma parte significativa dos gastos de investimento e de custeio necessários à manutenção do padrão tecnológico "moderno". Além disso, nas propriedades diversificadas os ingressos de renda agrícola são distribuídos de forma mais homogênea durante o ano. A quebra de uma safra ou a queda de preço de uma determinada cultura não causam tantos estragos quanto nas propriedades monoculturais e os riscos de falência são muito menores. (Killey-Worthington, 1981; NRC, 1989; Romeiro, 1992; Veiga, 1994).
Outra forma de
diversificação dos sistemas produtivos é a agrosilvicultura ou “agroflorestação”.
Consiste em um sistema de manejo florestal que visa conciliar a produção
agrícola e a manutenção das espécies nativas, por meio de “capinas seletivas”
das espécies que já cumpriram seu papel fisiológico na sucessão e “podas de
rejuvenescimento” para revigorar e acelerar o sistema produtivo. Em várias
partes do país a adoção desses sistemas tem demonstrado vantagens econômicas e
ambientais em relação aos sistemas de cultivo convencionais, cuja longevidade
depende do emprego elevado de insumos industriais (Cordeiro et al., 1996:23). Em quase todas as
experiências observa-se o aumento de matéria orgânica nos solos, a redução da
erosão laminar e em sulcos e o aumento da diversidade de espécies. Nos casos em
que as matas ciliares são recuperadas, verifica-se, também, a diminuição da
turbidez da água e o aumento da disponibilidade de recursos hídricos.
Em suma, o que há em comum entre os sistemas diversificados é que todos são mais exigentes em mão-de-obra. Os custos de se empregar mais trabalho são geralmente compensados pela redução, ou mesmo eliminação, do uso de insumos agroquímicos. Isso fica bem claro quando se compara o número de pessoas empregadas em uma propriedade diversificada a outra altamente especializada. As regiões cobertas pelas monoculturas, geralmente apontadas como “modernas”, são extremamente pobres em geração de oportunidades de trabalho, tanto na propriedade agrícola como nas suas circunvizinhanças. Além disso, essas regiões acabam com o solo, com a água e com a biodiversidade que poderia ser um dos principais trunfos de dinamismo econômico.
Empreendedorismo e
biodiversidade
É imenso o leque de amenidades disponíveis nos
espaços rurais. Podem variar tanto de fragmentos de natureza intocada a
paisagens minuciosamente manejadas, quanto das mais antigas relíquias
históricas às mais vivas tradições culturais. Também são imensas as
possibilidades de diversificação dos sistemas produtivos agrícolas. O aumento
da demanda pelas amenidades do meio rural e por produtos mais “limpos” – livres
de resíduos de agroquímicos - acompanha a evolução do tempo livre e da renda e
dos habitantes urbanos, gerando novos negócios e empregos.
A “saída”, portanto, seria estimular um tipo de
empreendedorismo capaz de gerar empregos e, simultaneamente, conservar a
biodiversidade. Os empreendedores são os principais agentes da mudança
econômica, pois são eles que geram, disseminam, e aplicam as inovações. Ao
procurarem identificar as potenciais oportunidades de negócios e assumirem os
riscos de suas apostas, eles expandem as fronteiras da atividade econômica.
Mesmo que muitos não tenham sucesso, é sua existência que faz com que uma
sociedade tenha constante geração de novos produtos e serviços (Veiga, 1999).
Infelizmente, não se sabe muito bem quais são os
determinantes do “empreendedorismo”, apesar de sua crucial influência sobre o
crescimento econômico. Sequer existe acordo sobre os indicadores que melhor
revelariam os graus relativos em que o fenômeno se manifesta, apesar de existir
tanta convicção de que ele é a essência do dinamismo econômico e a certeza de
que sua promoção é uma ótima maneira de expandir o emprego. Obviamente são
maiores as possibilidades de surgirem novas empresas em regiões rurais que já
são (ou já foram) prósperas e nas que atraem “refugiados” das aglomerações
urbanas, do que em zonas rurais que sempre estiveram entre as mais periféricas
ou que há muito tempo deixaram de ser dinâmicas. Muitas das dificuldades para
qualquer esforço de dinamização econômica decorrem da baixa densidade demográfica
que está no cerne da própria definição da ruralidade: distância dos centros de
decisão e das redes de informação; falta de redes de transporte e de
telecomunicações; raras oportunidades de valorização dos recursos humanos;
dificuldade de estreitar relações que geram parcerias (Veiga, 1999).
Questões cruciais como a dos efeitos da educação
sobre a dinâmica empreendedora continuam sem respostas convincentes, embora se
saiba que os sistemas educacionais foram concebidos para formar bons
assalariados, em vez de preparar os jovens para a perspectiva do auto-emprego.
E tudo indica que o conhecimento científico sobre o assunto só avançará quando
for possível realizar uma avaliação sistemática e comparativa das recentes
políticas públicas de estímulo à criação de pequenas e médias empresas.
Principalmente dos programas mais inteligentes, que amadureceram nos âmbitos
local e regional para melhor aproveitar os trunfos territoriais na formação de
ambientes inovadores. Afinal, o empreendedorismo nunca ocorre de forma
homogênea entre as regiões de uma mesma nação. E é bem provável que tais
divergências espaciais da criatividade empreendedora correspondam ao fenômeno
de “clustering” (formação de “feixes”
ou “cachos”) (Veiga, 1999).
Segundo uma das definições mais aceitas, “cluster” é uma concentração
geograficamente delimitada de negócios independentes que se comunicam, dialogam
e transacionam para partilhar coletivamente tanto oportunidades quanto ameaças,
gerando novos conhecimentos, concorrência inovadora, chances de cooperação,
adequada infra-estrutura, além de freqüentemente também atraírem os
correspondentes serviços especializados e outros negócios correlacionados.
Alguns estudos revelam que a confluência de muitas firmas para um determinado
ponto pode corresponder muito mais a certas características específicas do
local - como prestígio e amenidades - do que à necessidade de contatos com
outras firmas que supostamente fariam parte de um desses feixes ou cachos.
Outros enfatizam que a verdadeira base do “clustering”
é o conhecimento, o que não significa necessariamente ‘alta tecnologia’
(OCDE,1999-b ). Mas a maioria dos que abordaram a relação existente entre a
formação desses feixes e o “empreendedorismo” acabam quase sempre enfatizando
os fatores culturais que às vezes são compactados na sedutora noção de “capital
social”: um complexo de instituições, costumes e relações de confiança que
estimulam três dobradinhas fundamentais: a da concorrência com a cooperação, a
do conflito com a participação, e a do conhecimento local e prático com o
conhecimento científico (OCDE,1998).
As políticas governamentais voltadas à promoção do
empreendedorismo mal começam a incorporar essas dimensões territoriais,
institucionais e culturais. Até há pouco, tais políticas voltavam-se quase que
exclusivamente ao fomento de alta tecnologia e de grandes indústrias capazes de
“polarizar” as economias regionais e/ou nacionais. Foi somente a partir de
meados da década de 1980 que o papel das chamadas “PMEs” começou a ser
(re)valorizado, principalmente por sua superior capacidade de gerar empregos.
Mas essa mudança de atitude ainda não gerou resultados persuasivos sobre a
melhor maneira de se promover esse empreendedorismo mais “difuso”, que possa
atingir todos os ramos econômicos e todos os tipos de regiões. Muito menos
sobre as maneiras de se promover um “empreendedorismo verde”, baseado na
conservação e recuperação da biodiversidade. Entretanto, recentes avanços no
entendimento de suas dimensões rurais permitem pensar que a conservação da
biodiversidade pode ser um fator estratégico para a criação, consolidação e
crescimento de novas empresas.
Além de mudanças culturais e institucionais é obvio
que o incentivo a um empreendedorismo compatível com a conservação da
biodiversidade também requer investimentos governamentais. A fonte destes
recursos pode ser a taxação das atividades que mais degradam a biodiversidade.
Esses recursos poderão viabilizar investimentos que, se forem bem escolhidos,
poderão estimular simultaneamente a conservação da biodiversidade e a criação
de empresas e empregos. E se isso acontecer, tais investimentos ajudarão a
abrir um dos caminhos para o tão falado desenvolvimento sustentável.
Conclusão
A promoção da diversidade biológica tende a ser um
fator crucial na dinamização das regiões rurais. Particularmente daquelas onde
o crescimento econômico não chegou a destruir as fontes de amenidades. Nestas é
perfeitamente possível incentivar simultaneamente a conservação da
biodiversidade e a criação de empresas e empregos. A experiência internacional
nesses dois domínios confirma que, pelo menos neste caso, restrições ambientais
podem alavancar o crescimento econômico em vez de prejudicá-lo.
O que é muito menos evidente é a linha estratégica e
as formas de ação que deveriam ser adotadas para que essa sinergia entre
biodiversidade e empreendedorismo seja mais intensamente promovida. Os
argumentos apresentados neste texto parecem indicar a necessidade de profundas
mudanças na visão que prevalece entre as principais organizações nacionais e
internacionais voltadas à conservação da biodiversidade. Em vez de insistir na
necessidade de aplicar recursos fiscais tradicionais (acrescidos de receitas
obtidas com a bioprospecção) na manutenção e expansão das unidades de
conservação, é necessário começar a taxar atividades que contribuem para a
erosão da biodiversidade e investir os recursos assim arrecadados na promoção
de um empreendedorismo dirigido ao melhor aproveitamento das amenidades rurais
e à diversificação dos sistemas produtivos.
As formas de ação que correspondem a uma tal mudança
de linha estratégica dependerão de muitas variáveis políticas que, neste
momento, só poderiam ser abordadas de forma impressionista e especulativa. Mas
duas coisas parecem claras quando se considera o caso brasileiro: a) a
necessidade de que uma reforma tributária venha a contemplar ecotaxas não
apenas no domínio energético (e nas formas de poluição a ele associadas), mas
também no combate à erosão da biodiversidade; b) a necessidade de que o “segundo
dividendo” dessas ecotaxas seja utilizado em novos programas de fomento do
empreendedorismo, principalmente em regiões rurais onde as amenidades poderão
favorecer uma simbiose entre conservação da biodiversidade e dinamização
econômica.
Por enquanto, a sociedade brasileira não parece
propensa a aceitar ecotaxas ou se dotar das instituições necessárias à promoção
de um empreendedorismo rural que permite aproveitar as inúmeras vantagens da
conservação da biodiversidade. Mas para que essas coisas possam um dia
acontecer, é absolutamente necessário que se comece a superar a insipiência do
pensamento estratégico sobre o desenvolvimento sustentável, seja na escolha de
objetivos, como – sobretudo – na definição dos meios de atingi-los.
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[1] Dentre esses argumentos, talvez o mais perceptível seja o aproveitamento da biodiversidade para a alimentação humana. Ainda que a nossa dieta se concentre hoje em aproximadamente 150 espécies – com forte predominância de quatro: trigo, arroz, milho e batata - no curso da história estima-se que humanidade utilizou cerca de 7000 espécies de plantas comestíveis. Não obstante, existem aproximadamente 75000 espécies que poderiam ser incluídas nos nossos cardápios, muitas delas com vantagens sobre as que usamos atualmente (Myers, 1984 apud: Wilson, 1997:19; Witt, 1985 apud: Plotkin, 1997:139).